POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós da Top Cestas, nos preocupamos com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como as mais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade foi elaborada com o intuito de demonstrar para você, titular de dados pessoais, o que a Top Cestas na condição de controladora, coletamos, usamos, compartilhamos, transferimos e armazenamos seus dados pessoais coletados por meio do nosso site.
Esta Política de Privacidade é complementar aos Termos de Uso do nosso site, os quais devem ser consultados de maneira concomitante. Caso exista alguma contradição entre esta Política e os nossos Termos Uso, esta Política prevalecerá quando o assunto disser respeito ao tratamento de dados pessoais e privacidade, e os Termos de Uso prevalecerão em relação a outros assuntos relacionados ao site.

1. De que trata essa Política de Privacidade?
Esta Política é aplicável ao tratamento de dados que identifiquem ou sejam capazes de identificar visitantes e usuários do nosso site, incluindo dados referentes aos seus dispositivos, os quais são considerados dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018). Caso, após ler nossa Política de Privacidade, você ainda tenha dúvidas em relação ao tratamento de seus dados pessoais, por favor, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais, cujo contato está ao final desta política.

2. Quais dados pessoais são tratados pela Top Cestas?

a) Dados de Navegação

Quais dados de navegação são tratados pela Top Cestas?

Para navegação e utilização geral do site https://www.topcestas.com/ não é necessário que o Usuário se identifique. Entretanto, quando você acessa o site, nós coletaremos dados relativos à sua navegação, como seu endereço de IP (Internet Protocol), tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários, com a finalidade de mensurar a performance da plataforma do site https://www.topcestas.com/ as necessidades dos usuários, aprimorar a funcionalidade dos sites para os usuários, facilitar o processo de compra dos usuários, bem como para cumprimento exigências previstas no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014).
Qual a finalidade do tratamento dos dados de navegação pela Top Cestas?

A finalidade de mensurar a performance da plataforma do site https://www.topcestas.com/ as necessidades dos usuários, aprimorar a funcionalidade dos sites para os usuários, facilitar o processo de compra dos usuários. De mesma forma, sabemos que cada usuário é único e tem interesses diferentes. Por isso, também podemos utilizar seus dados de navegação para entender melhor o seu perfil e exibir anúncios mais adequados aos seus interesses, bem como facilitar o processo de aquisição de produtos em nosso site e retomar compras não concluídas.
O tratamento de dados de navegação também tem como finalidade o atendimento às disposições do Marco Civil da Internet, no qual estabeleceu-se que todos os administradores deverão proceder à guarda dos dados dos usuários de internet registrados pelos provedores de aplicação, com o fito de se combater práticas ilícitas na rede, através da identificação de seus responsáveis. O prazo de manutenção destes dados é de 1 ano.

Os dados de navegação são compartilhados?

Os dados de navegação são compartilhados de maneira anonimizada com diversos parceiros, para a prestação dos serviços oferecidos pela plataforma da Top Cestas e para melhoria da própria plataforma.

b) Dados de Cadastro

Quais são os dados relacionados ao cadastro que são tratados pela Top Cestas?

Quando você decide criar uma conta em nosso site, solicitamos os seguintes dados pessoais:
-Nome
-CPF
-Sexo - Embora seja possível escolher a opção "Não Quero informar"
-E-mail
-Endereço completo

-Telefone Residencial

-Telefone Celular

-Data de Nascimento - embora este campo seja opcional


Embora o cadastro não seja obrigatório para a mera navegação em nosso site, seu cadastro é necessário para que você possa ser atendido por nós e concluir compras em nosso site.
Os dados cadastrais poderão ser coletados pelo nosso site, em uma de nossas lojas, aplicativos próprios ou de parceiros, bem como por meio de nossos canais de televendas
Qual a finalidade do tratamento dos dados de cadastro pela Top Cestas?
A principal finalidade do tratamento dos seus dados de cadastro é podermos identificá-lo quando você entrar em contato conosco ou realizar a compra de um produto.
Seus dados de cadastro também permitem que entremos em contato com você caso seja necessário, para responder a uma consulta e conseguir sanar sua demanda de forma mais ágil.
Também podemos utilizar seus dados de cadastro, cruzados com dados de navegação e dados de compra (detalhados mais abaixo), para enviar comunicações com lembretes, anúncios ou ofertas que entendemos que se adequam ao seu perfil.


Caso não deseje mais receber nossas ofertas em sua caixa de entrada, é possível solicitar a interrupção dos envios selecionando a opção disponível de cancelamento da sua inscrição, presente no início e no fim de qualquer dos nossos e-mails promocionais. Se desejar voltar a recebê-los, basta entrar em contato conosco pelos canais indicados ao final desta Política.

Nós compartilhamos seus dados de cadastro?

Seus dados de cadastro também serão compartilhados com nosso parceiro antifraude. Isso aumenta nossas chances de confirmar se é você mesmo quem está realizando a compra e mitigar o risco de que terceiros utilizem seus dados para efetuar transações fraudulentas.
Para que possamos enviar lembretes, anúncios e ofertas para você, contamos com o apoio dos nossos parceiros para envio automatizado e inteligente de e-mails, que tratam as informações de acordo com as nossas solicitações.

Em qualquer desses casos, a Top Cestas escolhe os melhores parceiros, que também tratarão seus dados adequadamente.

Caso não deseje mais receber tais ofertas em sua caixa de entrada, é possível solicitar a interrupção dos envios selecionando a opção disponível de cancelamento da sua inscrição, presente no início e no fim de qualquer dos nossos e-mails promocionais. Se desejar voltar a recebê-los, basta entrar em contato conosco pelos canais indicados ao final desta Política.

Dentre os parceiros que há compartilhamento, podemos mencionar: Sistema de análise de fraude, sistema de entrega e logística, sistema CRM para afiliados e marketplace, gateway de pagamento, parceiros anunciantes e agência de marketing.


c) Dados de Compras


Quais são os dados de compra coletados pela Top Cestas?

Quando você realiza uma compra em nosso site, coletamos informações relativas à sua compra, incluindo detalhes e valores dos produtos adquiridos, valor total da compra, forma de pagamento, dados de cartão de crédito, informações sobre documentos de identificação, endereço de entrega e endereço de cobrança, bem como qualquer outra informação adicional que você forneça na transação (por exemplo, uma mensagem de presente).

De mesma forma, os dados do destinatário (nome, telefone e endereço completo), podem ser diferentes da pessoa que realizou a compra e o cadastro.


Qual a finalidade do tratamento dos dados de compra pela Top Cestas?

Utilizamos seus dados de compra principalmente para que nós e nossos parceiros possamos concluir a venda, processar o pagamento e entregar o produto da forma escolhida por você.
Estes dados são coletados para viabilizar a compra na plataforma digital, bem como para realização do procedimento de entrega, emissão de nota fiscal, atendimento às disposições do Marco Civil da Internet (lei 12.965/2014) e prevenção à fraude.

De mesma forma, são coletados dados bancários e informações de cartões de crédito, para processamento de pagamentos, bem como para realização e efetivação da compra on-line.
Também podemos utilizar seus dados de compra para melhor entender seu perfil e seus interesses e enviar para o seu e-mail lembretes, anúncios ou ofertas que achamos que você vai gostar.
Caso não deseje mais receber nossas ofertas em sua caixa de entrada, é possível solicitar a interrupção dos envios selecionando a opção de cancelamento da sua inscrição, presente no início e no fim de qualquer dos nossos e-mails promocionais. Se desejar voltar a recebê-los, basta entrar em contato conosco pelos canais indicados ao final deste documento.


Seus dados de compra são compartilhados?

Contamos com parceiros facilitadores de pagamento que, no momento da compra, tratam seus dados de pagamento para processar sua compra. Quando você comprar um produto oferecido ou entregue por outro fornecedor em nosso site, transmitiremos a esse fornecedor seus dados de compra, necessários para que ele possa executar suas obrigações contratuais de forma adequada.
De mesma forma, seus dados ou de terceiros que sejam incluídos com destinatários, são compartilhados com responsáveis pelo transporte e emprega, conforme o modo de entrega escolhido no momento da compra.


d) Dados acessórios

 

Quais são os dados acessórios coletados pela Top Cestas?

Você poderá fornecer à Top Cestas, de forma livre e espontânea, dados acessórios que poderão incluir dados pessoais seus ou de terceiros, como fotografias, mensagens, cartões, homenagens, entre outras. Por ser uma opção sua fornecer tais dados, recomendamos que sejam utilizados os dados mínimos necessários para o cumprimento de sua finalidade, como por exemplo, apenas o primeiro nome, datas abreviadas, minimização de imagens de terceiros em fotos coletivas, etc. Qual a finalidade do tratamento dos dados de compra pela Top Cestas?

Como são dados oferecidos espontaneamente, a finalidade da Top Cestas é apenas complementar sua experiência como usuário de nossos serviços, podendo expressar seus sentimentos e pensamentos da melhor maneira possível. Seus dados acessórios são compartilhados? Sim, são compartilhados com nossos parceiros e prestadores de serviços sempre que necessários para execução dos serviços relacionados à sua compra. Quando você comprar um produto oferecido ou entregue por outro fornecedor em nosso site, transmitiremos a esse fornecedor seus dados acessórios necessários para que ele possa executar suas obrigações contratuais de forma adequada. De mesma forma, tais dados são compartilhados com responsáveis pelo transporte e emprega, conforme o modo de entrega escolhido no momento da compra.


3. Quais os fundamentos legais deste tratamento de dados?


Para o tratamento de dados pessoais, a Top Cestas se utiliza das seguintes bases legais de tratamento:
Dados de navegação:

- Se não acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, não se aplica a LGPD.
- Se acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, a base jurídica é o cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD), bem como o legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD).


Dados de Cadastro:

- O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD), e a execução de procedimentos preliminares ao contrato de compra e venda a ser fechado entre as partes (artigo 7º, inciso V, da LGPD).

Dados de Compra:

- Execução de contrato (artigo 7º, inciso IX, da LGPD) e cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD).

-No caso da indicação de um terceiro para figurar como "Destinatário" na compra, a base legal a ser utilizada para o tratamento de dados deste titular será a base legal do legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD).


Ações de publicidade com quaisquer dados acima mencionados:
- O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD) ou mediante seu consentimento (inciso I do artigo 7º da LGPD).


Dados Acessórios:

- Base legal a ser utilizada para o tratamento de dados deste titular será a base legal do legítimo interesse de terceiros e do titular (artigo 7º, inciso IX, da LGPD).


4. Seus dados são compartilhados com terceiros? Há transferência internacional de dados?

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros em nenhuma hipótese.


Compartilhamos seus dados com parceiros e prestadores de serviços quando for necessário para alguma das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a exemplo da validação de transação antifraude, realização de entregas dos produtos comprados por você, marketing direcionado ou, ainda, quando requisitado por autoridades e órgãos competentes. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Compartilhamos seus dados com parceiros responsáveis por armazenar os dados relacionados ao nosso site em ambiente de nuvem, que armazenarão os seus dados pessoais com níveis adequados de proteção e sempre de acordo com as regras indicadas por nós, estabelecidas nessa Política.

Estamos atentos a eventuais alterações ou novas regulações a respeito do tema, incluindo posicionamentos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) venha a adotar, e estamos preparados para tomar eventuais medidas que sejam necessárias para assegurar a segurança dos seus dados em transferências internacionais.


5. Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoas?

São direitos do usuário, a qualquer momento:

- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

- Acesso aos dados pessoais;

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;

- Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato conosco pelos meios indicados ao fim desta Política de Privacidade. Nesse caso, podemos solicitar a você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).

6. Como são protegidos seus dados pessoais?

Mantemos seus dados pessoais armazenados em ambientes seguros, conforme nossa política de segurança da informação. Todos os dados coletados durante sua interação com nosso site, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS) e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro do nosso parceiro de serviços de armazenamento em nuvem, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.

7. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Armazenaremos seus dados pessoais somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nessa Política de Privacidade.

Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a você, somente poderemos excluir seus dados após cumprir tais obrigações.
Quando precisarmos manter seus dados apenas para o cumprimento de nossas obrigações legais, a depender da natureza da obrigação, seus dados poderão ser mantidos pelo prazo de 5 anos, renovável por mais 5 anos.

Em alguns casos seus dados pessoais serão mantidos por prazo indeterminado, especialmente no caso de ser demonstrado o legítimo interesse da Top Cestas ou de terceiros nesse sentido, observadas as disposições da LGPD

Dados acessórios que constem em fotos ou cartões serão mantidos pelo prazo de 6 (seis) meses.


8. Uso de cookies

Além dos tratamentos de dados pessoais acima mencionados, em nossa plataforma também utilizamos cookies, que são arquivos gravados em seu dispositivo de acesso que nos permitem identificar sua localização e reconhecê-lo quando você acessa nosso site novamente. Dessa maneira, conseguimos lembrar suas preferências para personalizar e otimizar a sua experiência em nosso site.


9. Reclamações perante a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O Usuário poderá fazer reclamações à ANPD por meio do site https://www.gov.br/anpd/pt-br.

10. Alterações na Política de Privacidade

A Top Cestas poderá alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento, para mantê-lo a par de eventuais mudanças nas nossas práticas relativas aos seus dados pessoais. É recomendável que você consulte periodicamente sua versão mais atualizada.


11. Dúvidas, comentários e sugestões

Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais pelo seguinte e-mail:


E-mail: topcestas.passos@gmail.com